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- Info
Lista de pastas
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Institucional
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Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
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Ações e Programas
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Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Sepaq, com relação de metas e resultados alcançados
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Despesas
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Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Sepaq
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Licitações e Contratos
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Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Sepaq
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Servidores
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Informações sobre quadro de provimento em cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Sepaq
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Perguntas frequentes
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Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Sepaq e ações no âmbito de sua competência
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Convênios
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Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Sepaq
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Relatório Estatístico do SIC
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Relatórios da Ouvidoria
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Relatórios de Correição
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